Vale a pena pagar IPVA e IPTU à vista?

Estamos na primeira semana do ano, mas as contas não dão férias a ninguém.

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

Senadores condenam a possível convocação do Congresso em julho

Presidente da Casa e líderes concordam em prorrogar os trabalhos por uma semana, para concluir votações

O resguardo da instituição de saúde ou médico na concessão do acesso a prontuário do paciente para fins de pesquisa científica

Por Patrícia Dantas.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Erro médico. Tutela antecipada. Pensão alimentícia de r$ 2.900,00 por mês, para fins de tratamento médico-hospitalar.

Responsabilidade objetiva da associação hospitalar afastada. Profissional (médico) que não faz parte do seu quadro de funcionários. Inexistência de provas acerca da verossimilhança das alegações.

Medida cautelar. Produção antecipada de provas para fins civis. Apreensão de computador. Perícia com a identificação dos endereços acessados, mensagens remetidas e recepcionadas.

produção de provas para fins civis. Pedido com tal propósito carece de possibilidade jurídica.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Discussão sobre o valor do depósito inicial. Inexistência de impedimento ao deferimento da imissão na posse.

Deve ser computado para fins previdenciários o comprovado trabalho rural do menor de 14 anos em regime de economia familiar. Precedentes.

Posso registrar em Cartório de Títulos e Documentos as provas que utilizarei em Processo de Usucapião no futuro?

O art. 127, inc. VII permite o arquivamento de quaisquer documentos para fins de conservação.

Processual Civil e Administrativo. Militar Temporário. Estabilidade

Cômputo do tempo como adido para fins exclusivos de tratamento de saúde.

Administrativo. Processual civil.

Permissão de uso de imóvel por associação sem fins lucrativos e de utilidade pública.

Tributário. Tributo sujeito a lançamento por homologação. Artigo 150, parágrafo 1º, do CTN. Confissão de débito. GFIP.

Desnecessidade de formalização do lançamento fiscal e intimação do contribuinte para fins de impugnação.

Semana do Consumidor: Como o baixo poder de compra do brasileiro dificulta a aquisição de produtos e afeta os varejistas?

Por Alexandre Gaino, professor de economia da ESPM

PL das Apostas Esportivas deve ser votada no Senado nesta semana; regulamentação pode gerar 10 mil empregos diretos

para votação nesta primeira semana de novembro; já a recém-publicada Portaria 1330 prevê empregos somente com a abertura dos call centers

Brasil registra 148 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há uma semana

São 668.892 óbitos e 31.640.775 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Casos de Covid no Brasil completam uma semana com queda significativa na média móvel, próxima de 30 mil por dia

País contabiliza 566.013 óbitos e 20.249.176 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Nos últimos 7 dias, tendência de queda nos diagnósticos variou entre -25% e -32%. No pior momento, foram 77 mil casos diários em média.

Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News da semana

Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News.

O Cartório do RGI pode exigir para fins de registro que a Promessa de Compra e Venda seja feita por Escritura Pública?

A Promessa de Compra e Venda pode ser feita por Instrumento particular, mesmo que o imóvel em questão seja negociado por valor maior que 30 salários inclusive